PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ROLANDIA
DECRETO, LEIS REGIMETNO E ATOS
CONSELHOS MUNICIPAIS
Comitê de Transporte Escolar
ATA_01_Comite_do_Transporte.pdf
ATA_02_COMITE_DO_TRANSPORTE.pdf
Conselho Administrativo do Rolândia Previdência
Decretos de Nomeação
Decreto_9134_2018.pdf
Legislação
Lei_3887_2018.pdf
Conselho de Alimentação Escolar
Atas
1_REUNIAO_CAE.pdf
2_REUNIAO_CAE.pdf
3_REUNIAO_CAE.pdf
4_CAE.pdf
ATA_SUBSTITUICAO_VICE_PRESIDENTE.pdf
Decretos de Nomeação
421-2022.pdf
Legislação
Lei_3773_2016.pdf
Calendário de reuniões.pdf
Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Estratégico
Legislação
Lei_3914_2019.pdf
Conselho de Habitação
Decretos de Nomeação
Decreto_8434_2017.pdf
Legislação
Lei Complementar 15 2006 de Rolândia PR.pdf
Lei_3318_2008.pdf
Conselho do Plano Diretor
Decretos de Nomeação
Decreto_072_2021.pdf
Legislação
leicomplementar11_06.pdf
Conselho Fiscal do Rolândia Previdência
Decretos de Nomeação
Decreto_9135_2018.pdf
Legislação
Lei_3887_2018.pdf
Conselho Municipal da Educação
Atas
ATA_00_22_CONFERE_NCIA_PU_BLICA.pdf
ATA_01_22_ELEICAO.pdf
ATA_013_CMER.pdf
ATA_02_22.pdf
ATA_03_22.pdf
ATA_04_22_REGIMENTO_E_CALENDARIO.pdf
ATA_06_CREDENCIAMENTO_ELIANE_FERREIRA.pdf
ATA_07_PLANO_DE_TRABALHO_PEDAGOGICO.pdf
ATA_08_PLANO_MUNICIPAL_DE_EDUCACAO.pdf
ATA_09_CMER.pdf
ATA_10_CMER.pdf
ATA_11_CMER.pdf
ATA_CMER.pdf
ATA_CMER_1_.pdf
ATA_REUNIAO_CMER 07-02-2023.pdf
Decretos de Nomeação
422_2022.pdf
Legislação
3005-2003.pdf
Calendário de reuniões.pdf
CMER_REGIMENTO.pdf
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Valorização dos Profissionais da Educação
Atas
03_ATA_ELEICAO_PRESIDENTE.pdf
ATA_04_FUNDEB.pdf
ATA_05_FUNDEB.pdf
ATA_06_FUNDEB.pdf
ATA_2_Fundeb.pdf
ATA_PLANO_DE_TRABALHO_OSC.pdf
Decretos de Nomeação
Decreto 9479 2019 de Rolândia PR.pdf
DECRETO_NOMEACAO.pdf
Legislação
Lei_4004_2021.pdf
Calendário de Reuniões.pdf
REGIMENTO.pdf
Conselho Municipal de Assistência Social
ATA
Ata-417-2024.pdf
Ata-418-2024.pdf
Ata-419-2024.pdf
Ata-420-2024.pdf
Ata-421-2024.pdf
Ata_422_2025.pdf
Decretos de Nomeação
Decreto CIVIL
341_2021-CIVIL.pdf
DECRETO_N_072-CIVIL-2024.pdf
Decreto Governamental
242_2022-GOV.pdf
Legislação
3815-2017.pdf
PAUTA e Cronograma das reuniões
PAUTA.pdf
Pauta 22.11.2024..pdf
CALENDARIO_REUNIÕES_CMAS.pdf
Conselho Municipal de Contribuintes
Decretos de Nomeação
135-2022.pdf
Legislação
Código_tributário.pdf
Conselho Municipal de Cultura
Decretos de Nomeação
117_2022.pdf
Legislação
3476_Fundo_municipal_de_Cultura.pdf
3646_2013.pdf
Lei_3314_2008.pdf
Lei_3670_2014.pdf
LEI_3737_2015.pdf
Conselho_Municipal_de_Cultura.pdf
Conselho Municipal de Defesa ao Consumidor
Decretos de Nomeação
Decreto_75_2021.pdf
Legislação
Lei_3164_2006.pdf
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Decretos de Nomeação
423_2021.pdf
Legislação
Lei_2411_1994.pdf
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico
Decretos de Nomeação
Decreto_9445_2019.pdf
Legislação
Lei_3914_2019.pdf
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Rolândia
Decretos de Nomeação
389_2021.pdf
Legislação
Lei_3195_2006.pdf
Conselho Municipal de Esportes
ATAS
ATA_001_Extraordinaria_28_03_2023.pdf
ATA_001_ordinaria_30_01_2023.pdf
ATA_002_ordinaria_27_02_2023.pdf
ATA_003_ordinaria_13_03_2023.pdf
ATA_004_ordinaria_04_04_2023.pdf
ATA_005_ordinaria_16_05_2023.pdf
ATA_006_ordinaria_06_06_2023.pdf
CALENDÁRIO DAS PRÓXIMAS REUNIÕES
Calendario_de_Reunioes_em_2023.pdf
COMPOSIÇÃO
COMESP_Composicao_2023_2025.pdf
LISTA DE PRESENÇA
LISTA_DE_PRESENCA_ATA_001_EXTRAORDINARIA_28_03_2023.pdf
LISTA_DE_PRESENCA_ATA_001_ORDINARIA_30_01_2023.pdf
LISTA_DE_PRESENCA_ATA_002_ORDINARIA_27_02_2023.pdf
LISTA_DE_PRESENCA_ATA_003_ORDINARIA_13_03_2023.pdf
LISTA_DE_PRESENCA_ATA_004_ORDINARIA_04_04_2023.pdf
LISTA_DE_PRESENCA_ATA_005_ORDINARIA_16_05_2023.pdf
LISTA_DE_PRESENCA_ATA_006_ORDINARIA_06_06_2023.pdf
OFÍCIOS RESPOSTA COMESP
Oficio_N_01_2023_PRES_Comesp.pdf
Oficio_N_02_2023_PRES_COMESP.pdf
Oficio_N_03_2023_PRES_Comesp.pdf
REGIMENTO INTERNO
COMESP_Reg_Interno_Aprovado.pdf
RESOLUÇÕES
COMESP_Res_02_2023.pdf
Conselho Municipal de Saúde
Decretos de Nomeação
092-2022.pdf
Legislação
Lei_3590_2012.pdf
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Rolândia
ATAS
2023
1ª ATA 05-10-2023.pdf
ATA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 05-07-2023.pdf
2024
2ª ATA 08-02-2024.pdf
3ª ATA 30-04-2024.pdf
DECRETOS
3_1_DECRETO 112-2022_CAISAN_ROLANDIA.pdf
3_2_DECRETO 190-2023_MEMBROS_COMSEA_ROLANDIA.pdf
3_3_DECRETO 060-2023_ALTERACAO_CAISAN_ROLANDIA.pdf
DECRETO 213-2023_COMISSAO_ORGANIZADORA_MUNICIPIO_DE_ROLANDIA.pdf
DECRETO_194-2023 III_CONFERENCIA_COMSEA_MUNICIPIO_DE_ROLANDIA.pdf
LEIS
2_1_LEI_ORDINARIA_3723_2015_ROLANDIA.pdf
2_2_LEI_ORDINARIA_4169_2023_ROLANDIA.pdf
1_SOLICITACAO_DE_ADESAO_AO_SISAN_ROLANDIA.pdf
5_TERMO_DE_COMPROMISSO_COMSEA.pdf
6_PARECER_COMSEA_ROLANDIA.pdf
9_TERMO_DE_COMPROMISSO_E_SOLICITACAO_DE_ADESAO_COMSEA.pdf
Aprovação Regimento Interno.pdf
I_PLANO_MUNICIPAL_DE_SEGURANCA_ALIMENTAR_E_NUTRICIONAL_DE_ROLANDIA_OFICIAL.pdf
REGIMENTO_INTERNO_APROVADO.pdf
Conselho Municipal de Turismo
Decretos de Nomeação
Decreto_314_2021.pdf
Legislação
Lei_2652_1998.pdf
Lei_3905_2019.pdf
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
ATA
ata_456_da_reuniao_2024.pdf
ata_457_da_reuniao_2024.pdf
ata_458_da_reuniao_2024.pdf
ata_459_da_reuniao_2024.pdf
Decretos de Nomeação
Decreto CIVIL
Decreto_558_2022_Conselheiro_Civil.pdf
Governamental
Decreto 538_ Governamental 2022.pdf
Decreto_9223_ Governamental 2019.pdf
Legislação
Lei_2654_1998.pdf
Lei_3881_2018.pdf
Pauta e Horario das Reunião
CALENDARIO-CMDCA.pdf
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
ATA
ATA-17_idoso_2024.pdf
ATA-18_idoso_2024.pdf
ATA-19_idoso_2024.pdf
ATA-20_idoso_2024.pdf
ATA-21_idoso_2024.pdf
ATA-22_idoso_2024.pdf
ATA-23_idoso_2024.pdf
DECRETO
DECRETO_CIVIL_195_2024.pdf
DECRETO_GOV_194_2024.pdf
Legislação
LEI_N_3_980_ALTERA_DISPOSITIVOS_DA_LEI_N_3882_2018.pdf
CALENDARIO - CMDPI.pdf
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
ATA
ATA_2011_2024.pdf
ATA_2012_2024.pdf
ATA_2013_2024.pdf
ATA_2014_2024.pdf
ATA_2015_2024.pdf
ATA_2016_2024.pdf
Decretos de nomeação
Decreto_415_2021.pdf
DECRETO_429_2024-CMDPD-GOV.pdf
Decreto_462_2024-CMDPD-CIVIL.pdf
Legislação
Lei_2510_1996.pdf
Lei_3323_2008.pdf
CALENDARIO_REUNIÕES_CMDPD.pdf
Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres
ATA
ATA_ nº 010_CMDM.pdf
ATA_nº_003-CMDM.pdf
ATA_nº_004-CMDM.pdf
ATA_nº_005-CMDM.pdf
ATA_nº_006-CMDM.pdf
ATA_nº_007-CMDM.pdf
ATA_nº_008-CMDM.pdf
Decretos de Nomeação
Decreto_356_2024_civil.pdf
Decreto_357_ 2024_GOV.pdf
Legislação
Lei_3975_ 2020.pdf
Conselho Municipal do Trabalho
Decretos de Nomeção
Decreto_356_2021.pdf
Legislação
Lei_3934_2019.pdf
Conselho Municipal do Trânsito
Decretos de Nomeação
237_2021.pdf
Legislação
Lei_2660_1998.pdf
Conselho Tutelar
Decretos de Nomeação
9457_2019.pdf
Legislação
Lei_3113_2005.pdf
